Leitura de fim-de-semana

Não sei se já conheciam esta história!?
É uma história tantas vezes repetida de alguém que se julga filiada numa outra casta que não aquela a que pertencem os vulgares cidadãos.
É um post contraproducente (porque muito extenso), mas que serve de leitura para o fim-de-semana. Podem ir intercalando com a Floribela...

Boa noite.
Ora estava eu a disfrutar de uma magnífica tarde de Sábado, dia 09.09.2006, de folga da Alfândega, quando sou confrontado com um telefonema de um colega que me pergunta se já li a Revista Xis, suplemento do Jornal Público de hoje?
Respondendo-lhe eu que não leio habitualmente esse jornal, surpreende-me ele, dizendo que lá consta um artigo sobre a Alfândega e no qual sou interveniente.
Espantado, compro o jornal, vou logo direito à revista e deparo-me com o artigo "Um convite à fraude" escrito pela Sra. Laurinda Alves.
Leio-o num ápice. Fico incrédulo.
Como vejo nele, uma clara distorção da realidade, faço-lhe chegar a si, e ao Director do Público, a verdade dos factos, sem adornos nem fantasias.
Compreendo que, os considerandos que tece na parte inicial do seu artigo são absolutamente naturais e que o valor de referência de 175 EUR fixado pela União Europeia é, também para mim, baixo. No entanto isso não invalida que, por esse motivo não declaremos os bens aquiridos fora do espaço comunitário à Alfândega cujo valor exceda os tais 175 EUR, isto é, se os mesmos não tiverem carácter comercial. Porque se assim for, praticamente não existe franquia aduaneira e para permitir a sua introdução no consumo na UE são devidos os respectivos impostos (direitos aduaneiros e IVA).
Como a Sra Alves não possui conhecimentos de matéria aduaneira capazes de sustentar qualquer teoria por mais falível que seja, tece comentários despropositados, colocando em causa o profissionalismo dos funcionários aduaneiros cujos resultados são visíveis e reconhecidos.
Curioso é, ao longo do artigo, narrando a história na 1ª pessoa esquecer-se de referir determinados pormenores que influem, decisivamente na realidade dos factos.
Em primeiro lugar, relembro-lhe que viajava de Miami, via Madrid, e que ao circular no Canal Verde "Nada a Declarar" demonstra à Alfândega que os bens que transporta, adquiridos fora da UE, não tem carácter comercial e que são inferiores ao valor de referência.
Nada mais Falso, mas já lá vamos...
E mais, esqueceu-se a Sra que vinha a falar ao telemóvel, não respondendo à minha pergunta: "De onde é que a Sra está a chegar?".
Ao verificar que vinha de Miami, via Madrid, entendi separar a Sra e o seu filho para revisão de bagagem.
Estando os Srs há cerca de 2, 3 mintos na referida Sala de Revisão de Bagagem, esperando pela vossa vez, fui interpelado pela Sra, perguntando-me: "Mas é por vir dos EUA? O que é que o Sr. viu nas nossas malas?".
Ao qual lhe respondi à 1ª pergunta: "Exactamente" e à 2ª: "Eu? Nada. Mas o meu colega já vai ver!".
Como já se deve estar a recordar, o Sr. agente Reforço fala.
Escasso em palavras? Talvez. Mas dado o volume de passageiros que àquela hora (+/- 10h30m) abandonam o Aeroporto a Sra pode presumir que, para estar concentrado na sua função, talvez não possa dar muita atenção a passageiros já separados para revisão de bagagem.
E gestos? Que gestos? Se a Sra já estava no interior da Sala de Bagagem qual a necessidade tinha de lhe fazer gestos? Ou será que a Sra por se encontrar sem dormir há 24 horas (engraçado, a mim disse-me só 16...) confundiu os gestos para os restantes passageiros que circulavam no Canal Verde.
O cansaço é, de facto, terrível...
Delinquentes, Traficantes, Terroristas??? Quem sabe quem são e onde estão...
Mais uma vez, aqui demonstra a sua pouca experiência quer a nível aduaneiro quer a nível de segurança.
Diga-me a Sra. Alves então, que parece tão entendida na matéria, qual o perfil de um traficante, terrorista???
Mas adiante, que essa área não é o seu forte...
Durante a revisão da sua bagagem, foi detectado na mesma não só 1 máquina fotográfica, mas também uma lente e acessórios diversos que totalizavam 1400 USD, ou seja, cerca de 1100 EUR, que comparativamente a 175 EUR, só excede esse montante aproximadamente 6.3 vezes!!!
Foi mais este pormenor que se esqueceu de referir...
Ah... e as suas meias-horas passam depressa.... É que, se alguém demorasse 30 minutos a ver 3 malas durante um turno de serviço (8 horas) veria aproximadamente 48 malas... Sra. Alves, deixe-se de brincadeiras... quando quiser brincar entretenha-se antes a escrever crónicas para revistas ou livros para gente comum...
Curiosamente, também se esqueceu de mencionar que me perguntou se: "Esta era a segurança do nosso Aeroporto?", ao qual lhe respondi: "Que a nossa principal missão não é a segurança mas sim, a fiscalização aduaneira. Porque se fosse, nós éramos força de segurança e nós não somos..."
E mais, também se esqueceu de referir o lado humano dos funcionários aduaneiros aquando da sua permanência na Sala do Verificador de Serviço, que lhe prestaram todo o apoio possível quando disse que ia desmaiar. Ou acha que os enfermeiros dos Primeiros Socorros apareceram por acaso?
Fala em "duas penosas horas". Esquece-se mais uma vez, que os funcionários da Alfândega não trabalham só para si. Tente lembrar-se de quantos mais passageiros foram atendidos nessas tais duas horas (que na realidade foram 90 minutos). Conseguiu? Óptimo.
A Sra Alves só demorou este tempo porque quis, e porquê? Porque optou pelo pagamento voluntário da Contra-Ordenação instaurada e beneficiar de 25% de redução na mesma. Porque se não optasse por este método, resolveria o assunto no Serviço de Contencioso e demoraria só uns escassos minutos a passarem-lhe um Título de Depósito no qual constaria a relação dos artigos retidos. Queria mais simples e mais rápido?
Mas ao optar como a Sra optou é evidente que o processo é mais demorado. Logicamente, toda a documentação de suporte à sua escolha ficou documentada e registada, isto porque a Alfândega é uma entidade que não trabalha com papelinhos... Tudo o que é ali feito, é registado. Nem mais, nem menos.
A Sra. Alves tenta diluir as suas responsabilidades ao induzir em erro os seus leitores, pois descreve que foi pelo seu comportamento que lhe foi instaurado um Processo de Contra Ordenação mas não, engana-os, foi pelos factos, mais do que evidentes, atrás descritos.
Mas também é certo que a Sra não se comportou de forma elogiosa, ao já se esqueceu do que proferiu no interior da Sala de Verificação? Inclusivé, insinuou que os funcionários da Alfândega aplicavam a lei a seu favor e mais... muito mais... mas adiante.
Já agora, também gostava de saber que perguntas fez que ficaram sem resposta? Ou as respostas que lhe deram não erm as que pretendia?
E também já se esqueceu do que disse: "Eu como jornalista tenho poder e podia usá-lo, mas não o uso" e que "há jornalismo bom e mau e eu só faço o bom".
Parece-me que não foi essa a melhor forma de colaborar...
Excessos da lei e do zelo alfandegário? Pela parte que me toca, fico muito agradecido por esses comentários. Recebo-os como um elogio.
Obrigado por tornar esses comentários públicos pois, num país onde se diz que há corrupção, há isto, há aquilo... eu só posso ficar agradecido por a Sra testemunhar que isso na Sala de Controlo de Passageiros e Bagagem da Alfândega do Aeroporto de Lisboa não existe.
Penso que todos os meus colegas lhe ficarão agradecidos.
Aliás, eu agradeci-lhe pessoalmente, logo ali nas instalações da própria Alfândega quando a Sra. afirmou que era jornalista e que iria escrever sobre o assunto para elucidar o povo português que, segundo a Sra. não tinha conhecimento destas normas.
Não o fez na sua totalidade, pois já tinha a experiência e os conhecimentos necessários para tal. Mas eu agradeço-lhe na mesma. Ficou a intenção e a sua história.
Mas lembre-se que, não cumpriu o seu dever de informar. E podia tê-lo feito na perfeição... Ou seria o seu lado de jornalista bom a falar mais alto?
Os seus três últimos parágrafos são incríveis, tirando a primeira expressão: "Assumo a minha ignorância". Nela assume as suas responsabilidades perante a Alfândega.
No entanto e à boa maneira portuguesa comenta, à sua maneira, aquilo cujos seus conhecimentos nesta matéria revelam.
Lembre-se que, o puro desconhecimento não abona nada a favor de ninguém. Antes pelo contrário.
Face ao descrito e, à evidência dos factos: Quando é que queria que os funcionários aduaneiros actuassem? Ou queria antes, que estivessem somente a dizer bom dia, boa tarde e boa noite aos passageiros?
Ou achava que o Canal Vermelho na Alfândega se destinava aos passageiros do Benfica e o Verde para os do Sporting? Então e os do Porto?
Agora a sério, qual seria para si a diferença entre um e outro Canal? Penso que agora, já sabe, pois tal foi por mim lhe explicado.
Será essa a atitude castigadora e prepotente ou o tal excesso que refere?
Quanto ao último parágrafo, leva-me às lágrimas (não sei é se será caso para rir ou chorar). Acha que nós, os funcionários da Alfândega nos deixamos levar em cantigas e somos assim tão anjinhos?
Lembre-se que a nossa experiência, nesta matéria, é tremenda!!!
Olhe, sugiro-lhe o seguinte: Da próxima vez que viajar de fora da UE, faça como aconselha no artigo: "Avance despreocupadamente pelo Canal Verde, com os artigos à vista e sem facturas dos mesmos". Força, teste-nos. Isso é que era coragem...
E já agora, para começar a ensaiar, se tiver coragem para tal, ou o Director do Público, publiquem este texto com o mesmo destaque que o seu artigo teve!!!
Com os Melhores Cumprimentos,
Luís Reforço
Técnico Verificador 2ª Classe
SCPB - Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Tragicomédia enviada por mais uma padeira de Aljubarrota.